Termos de Serviço

Bem-vindo à PawJoy! Estes termos regulam a utilização da nossa loja online e as compras nela efetuadas. Ao fazer uma encomenda, aceitas estes termos.

1. A loja

A PawJoy é uma loja online de acessórios para animais de estimação, operada a partir de Portugal. Contacto: zukitoons@gmail.com.

2. Preços e pagamento

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal. O pagamento é processado de forma segura através dos métodos disponibilizados no checkout. Reservamo-nos o direito de corrigir erros manifestos de preço; nesse caso, o cliente será contactado antes do envio.

3. Encomendas

A encomenda considera-se aceite após o envio do email de confirmação. Podemos recusar encomendas em caso de indisponibilidade de stock, erro de preço ou suspeita de fraude, com reembolso integral de valores pagos.

4. Envios

Os prazos e custos de envio constam da página Envios e Entregas. Os prazos são estimativas e pequenos atrasos das transportadoras não conferem, por si só, direito a indemnização — mas resolvemos sempre: em caso de extravio, reenviamos ou reembolsamos.

5. Devoluções e garantia

Aplicam-se o direito de livre resolução de 14 dias e a garantia legal de conformidade, nos termos da Política de Devoluções.

6. Responsabilidade

Os produtos destinam-se ao uso descrito nas respetivas páginas. A utilização dos produtos com animais deve ser sempre supervisionada. Nada nestes termos limita os direitos que a lei confere aos consumidores.

7. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR): ec.europa.eu/consumers/odr, ou às entidades de resolução alternativa de litígios (RAL) competentes em Portugal. Lei aplicável: lei portuguesa.